Criminalidade em São Luís será tema de audiência pública no MP
O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP) do Ministério Público do Maranhão promove, no próximo dia 18, uma audiência pública que discutirá “Os números da...
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CCPJ do Anil é inspecionada
Promotores de Execuções Penais discutem sobre as condições da CCPJ do Anil Os promotores de justiça de Execuções Penais Carlos Jorge Avelar Silva e Pedro Lino Silva Curvelo vistoriaram, na manhã desta...
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Magno Bacelar pode ter patrimônio sequestrado por irregularidades
Magno Bacelar, o “nota dez” de Chapadinha As ilegalidades nas contas públicas do Município de Chapadinha, referentes ao exercício financeiro de 2008, motivaram o Ministério Público do Maranhão a...
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Governo é recomendado a enfrentar crise no sistema prisional
O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, emitiu, nesta terça-feira, 8, Recomendação aos promotores de justiça da capital que atuam nas áreas da Execução...
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Ministério Público vai investigar denúncias de violência sexual dentro dos...
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Execução Penal da Comarca de São Luís, instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de violência sexual contra mulheres das...
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Justiça penhora Bens da Tim Celular no valor R$ 25 milhões indenizar...
Atendendo ao pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de São Luís, em Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada contra a Tim Celular S/A ajuizada em 13 de...
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Justiça determina suspensão das atividades das usinas de asfalto em São Luis
Devido ao uso e ocupação irregular do solo, as usinas de fabricação de asfalto Piripiri Construções Ltda, Capital Construções e Empreendimentos Ltda e Constroltec Engenharia e Comércio Ltda estão...
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MP recorre de decisão contrária à cassação de prefeito e vice de Arame
Marcelo Lima de Farias, prefeito de Arame O Ministério Público Eleitoral ingressou junto ao TRE, no dia 24 de janeiro, com recurso contra decisão do juiz da 104ª Zona Eleitoral que julgou improcedente...
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MP vai atuar com três promotores de justiça na acusação do Caso Décio
Caso Décio Sá No julgamento de dois acusados pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, que ocorre nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, no auditório do Tribunal do Júri de São Luís, o Ministério...
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Edilázio destaca aprovação de MP que atende a solicitação de Procuradores do...
Edilázio Júnior. Foi aprovada ontem na Assembleia Legislativa, em primeiro turno, a Medida Provisória nº 154, que prevê a criação de cargos em comissão de assessor de procurador no quadro da...
View ArticleJuiz obriga prefeito de Moção a regularizar transporte escolar
O juiz Marcelo Frazão Pereira determinou, em Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que a prefeitura de Moção regularize o transporte escolar para os alunos dos povoados de Morada...
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Ex-secretário de educação é alvo de ação civil pública no Ministério Público
secretário de estado de Educação, Anselmo Raposo Por dispensar licitação para a contratação do Instituto Maranhense de Educação Continuada Assessoria e Planejamento (Imecap), no valor de R$...
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Magno Bacelar pode ter patrimônio sequestrado por irregularidades
Magno Bacelar, o “nota dez” de Chapadinha As ilegalidades nas contas públicas do Município de Chapadinha, referentes ao exercício financeiro de 2008, motivaram o Ministério Público do Maranhão a...
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Governo é recomendado a enfrentar crise no sistema prisional
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Pedido afastamento de Prefeito de Governador Edison Lobão
O Ministério Público do Maranhão pediu, por meio Ação Civil Pública por ato de improbidade, o afastamento do prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo e do secretário municipal de...
View ArticleTim é condenada a pagar R$ 50 milhões por danos morais a consumidores do MA
A Justiça do Maranhão condenou, no dia 6 de novembro, a Tim Celular S/A a pagar multa de R$ 50 milhões por dano moral coletivo aos consumidores prejudicados por constantes queda de sinal e pela...
View ArticleReino Infantil, Crescimento e Dom Bosco são acusadas de venda abusiva
Após apurar práticas abusivas na venda de uniformes em escolas particulares e violação ao Código de Defesa do Consumidor, o Ministério Público (MPMA), através da 1ª Promotoria de Justiça Especializada...
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MP pede bloqueio dos bens do prefeito de Nina Rodrigues
Prefeito de Nina Rodrigues, José Ribamar da Cruz Ribeiro. Após constatar ilegalidade na contratação de servidores, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, através de uma Ação Civil Pública...
View ArticleJustiça proíbe Literato condicionar matrícula com aquisição de material escolar
O Colégio Literato é obrigado a realizar matrícula e rematrícula dos alunos sem condicioná-la à aquisição de material escolar da Editora Ari de Sá, segundo determinação do juiz Clésio Coelho Cunha,...
View ArticleEx-presidente da Câmara de Vereadores de Monção tem bens bloqueados
Contra a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Monção, Paula Francinete da Silva Nascimento, o Ministério Público do Maranhão pediu o bloqueio do bens, devido a diversas irregularidades constatadas...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
